Grupos de advogadas, juristas e entidades tentam pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a escolher duas mulheres para as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma nota assinada por 31 associações, as entidades também pedem a indicação de mais negras aos Tribunais Superiores.
O texto lembra que as vagas foram abertas devido à aposentadoria de duas ministras: Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Hoje, há apenas cinco mulheres na Corte, composta por 33 integrantes.
“Não se trata de avançar, mas de não retroceder. Não é nada contra os homens que, de forma honrada, também compõem as listas. É sobre não deixar que o Tribunal da Cidadania perca em termos de perspectivas na sua nobre missão jurisdicional”, diz a nota.
As entidades também pedem que essa seja uma bandeira de todos que “contribuem para esse processo de escolha e convencimento” de Lula, para que Poder Judiciário se torne um “ambiente mais plural”. “Ajudem-nos a não retroceder no que, duramente, alcançamos até aqui. Afinal, Justiça é palavra feminina.”
O nome preferido de Lula para o STJ, o desembargador Rogério Favreto, não entrou na lista eleita pelo STJ. Ele, que é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi o responsável por conceder, em 2018, um habeas corpus para soltar Lula, que estava preso em Curitiba por conta das investigações da Operação Lava-Jato.
O apoio do presidente, no entanto, não foi o suficiente e os ministros do STJ optaram por outros candidatos. O primeiro lugar ficou com Carlos Brandão, do TRF-1. Para essa lista, duas mulheres foram eleitas: Marisa Santos, do TRF-3, e Daniele Maranhão, que também é do TRF-1.
Na lista voltada para membros do Ministério Público, a representante feminina é a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL). Também foram eleitos o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Acre, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que atuou como coordenador das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Após a escolha de Lula, os nomes indicados ainda terão que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e serem aprovados pelo plenário da Casa.
*Com informações do Valor Econômico
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